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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2024

Informações da sessão
Data: 27/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 27 DE MAIO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ATAÍDE DANTAS XAVIER (ATAÍDE XAVIER)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS (INAIÊ DE LIMA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (WAGNER OLIVEIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS (EDNALVA DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO (INÁCIO MOTO TAXI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALDEMIR ALVES DE MACEDO (ALDEMIR MACEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ DANTAS SILVA (ANDRÉ DE ADEMÁR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS (JOZELMA DE AGUIFÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS DA COSTA (JEAN BARROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIOGO MARQUES OLIVEIRA (DIOGO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RANIERI SANTOS FERREIRA (RANIERI FERREIRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
ATA Nº 17/2024 27/05/2024

  • ATA DA 17ª (DÉCIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 20 DE MAIO DE 2024

Situação: Aprovado

Autor: Camara Municipal de Picui

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REQUERIMENTO Nº 05/2024 27/05/2024

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI DESTINANDO UM PERCENTUAL DAS RECEITAS ARRECADADAS ATRAVÉS DAS TAXAS E IMPOSTOS DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DOS SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO A POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À AGRICULTURA FAMILIAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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REQUERIMENTO Nº 10/2024 27/05/2024

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESIDENTE E DO AO IPSEP, AUMENTO/REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS APOSENTADOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 11/2024 27/05/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO DE PICUÍ A RETIRADA COM URGÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CENECISTA E A ABERTURA DO NOVO MATADOURO QUE JÁ ESTÁ PRONTO, NA COMUNIDADE VIRAÇÃO EM PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2024 27/05/2024

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Urgência

Autor: Olivanio Dantas Remigio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024 27/05/2024

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PADRE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024 27/05/2024

  • DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO VICENTE CASADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ranieri Santos Ferreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024 27/05/2024

  • SOBRE: NOMEIA QUADRA ESPORTIVA LOURIVAL LUÍS DOS SANTOS (LOURO BARROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ranieri Santos Ferreira

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 02/2024 27/05/2024

  • SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, UTILIZANDO MATERIAL DO TIPO GRANILÍTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ranieri Santos Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 01/2024 20/05/2024

  • SOLICITA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A DOAÇÃO DO PRÉDIO, DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE PICUÍ, PARA A PREFEITURA DE PICUÍ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ranieri Santos Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 03/2024 20/05/2024

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A CONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO PEDREIRAS SEJA REALZADO ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA TERTULIANO PEREIRA GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2024 06/05/2024

  • EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA LUZIA ATÉ O DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: André Dantas Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2024 06/05/2024

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS AQUI NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2024 06/05/2024

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA EMEF MACÁRIO ZULMIRO COM CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS E INSTALAÇÃO DE TVS E PROJETORES AQUI NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner Oliveira Fernandes da Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2024 13/05/2024

  • EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO DE PICUÍ A RETIRADA COM URGÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CENECISTA E A ABERTURA DO NOVO MATADOU QUE JÁ ESTÁ PRONTO, NA COMUNIDADE VIRAÇÃO EM PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2024 13/05/2024

  • EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ ACESSO GRATUITO À INTERNET PÚBLICA EM TODA CIDADE, DISTRITOS E NÚCLEOS RURAIS, AMPLIANDO E IMPLANTANDO PROGRAMAS DE BANDA LARGA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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