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SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2024

Informações da sessão
Data: 03/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 3 DE JUNHO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ATAÍDE DANTAS XAVIER (ATAÍDE XAVIER)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS (INAIÊ DE LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (WAGNER OLIVEIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS (EDNALVA DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO (INÁCIO MOTO TAXI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALDEMIR ALVES DE MACEDO (ALDEMIR MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ DANTAS SILVA (ANDRÉ DE ADEMÁR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS (JOZELMA DE AGUIFÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS DA COSTA (JEAN BARROS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIOGO MARQUES OLIVEIRA (DIOGO MARQUES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RANIERI SANTOS FERREIRA (RANIERI FERREIRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
ATA Nº 18/2024 03/06/2024

  • ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 27 DE MAIO DE 2024

Situação: Aprovado

Autor: Camara Municipal de Picui

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024 03/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSELIA DA SILVA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 03/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOVECÍ MARIA DE MEDEIROS DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2024 03/06/2024

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAINEL E BANCADA (MESA) EM ALVENARIA NA ÁREA DE LAZER DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL FAUSTO GERMANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 06/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 06/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 03/2024 20/05/2024

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A CONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO PEDREIRAS SEJA REALZADO ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA TERTULIANO PEREIRA GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 05/2024 27/05/2024

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI DESTINANDO UM PERCENTUAL DAS RECEITAS ARRECADADAS ATRAVÉS DAS TAXAS E IMPOSTOS DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DOS SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO A POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À AGRICULTURA FAMILIAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

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REQUERIMENTO Nº 10/2024 27/05/2024

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESIDENTE E DO AO IPSEP, AUMENTO/REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS APOSENTADOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO Nº 11/2024 27/05/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO DE PICUÍ A RETIRADA COM URGÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CENECISTA E A ABERTURA DO NOVO MATADOURO QUE JÁ ESTÁ PRONTO, NA COMUNIDADE VIRAÇÃO EM PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2024 27/05/2024

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Olivanio Dantas Remigio

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2024 03/06/2024

  • EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Urgência

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2024 13/05/2024

  • EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO DE PICUÍ A RETIRADA COM URGÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CENECISTA E A ABERTURA DO NOVO MATADOU QUE JÁ ESTÁ PRONTO, NA COMUNIDADE VIRAÇÃO EM PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2024 13/05/2024

  • EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ ACESSO GRATUITO À INTERNET PÚBLICA EM TODA CIDADE, DISTRITOS E NÚCLEOS RURAIS, AMPLIANDO E IMPLANTANDO PROGRAMAS DE BANDA LARGA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aldemir Alves de Macedo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024 27/05/2024

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PADRE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024 27/05/2024

  • DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO VICENTE CASADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ranieri Santos Ferreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024 27/05/2024

  • SOBRE: NOMEIA QUADRA ESPORTIVA LOURIVAL LUÍS DOS SANTOS (LOURO BARROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ranieri Santos Ferreira

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