ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDILEIDE BARROS NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA SÔNIA DOS SANTOS SILVA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FRANCISCA LÍGIA AURÉLIO MESQUITA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADO O POSTO DE SAÚDE JOÃO CESÁRIO DANTAS NO SÍTIO SERRA BAIXA

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ ELÍSIO DA COSTA LOCALIZADO NO LAGEDO GRANDE E O PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE PEDREIRAS

SOLICITA DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA PARAÍBA (IPC-PB), DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO RABECÃO PARA A 13ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL, SEDIADA EM PICUÍ-PB

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA MANOEL LOURENÇO DE FARIAS COM A RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES, NO BAIRRO MONTE SANTO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES QUIXABA, MASSAPÉ, TANQUINHO, NOVA OLINDA, BARRA DO PEDRO E OLHO D’AGUA DOS CÁGADOS.

SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENERGISA, A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, E QUE NO LOCAL SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA, ASSIM, MELHORANDO O ACESSO A RUA FERREIRA E AO BAIRRO LIMEIRA.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO FLORA, LOCALIZADO NO SÍTIO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE MARI PRETO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADQUIRIDAS ROÇADEIRAS ELÉTRICAS E UMA MÁQUINA ROÇADEIRA.

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CESSÃO DE REPRODUTORES BOVINOS DAS RAÇAS GUZERÁ, NELORE, SINDI E HOLANDÊS, PARA A PREFEITURA DE PICUÍ. PENSANDO NO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE VELÓRIO.

SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA NO VALOR DE 100.000 (CEM MIL) REAIS DESTINADO A POUSADA DOS IDOSOS EM PICUÍ.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 23 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.713, DE 13 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ALTERADO PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015). POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO AUTORIZA, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO CENTRO, DESTA CIDADE.

SOLICITO DO GOVERNO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, TRANSPORTES PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM PAVIMENTADAS AS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JK, RUA MARIA DA GUIA SILVA E MARLUCE MACEDO, E NO BAIRRO LIMEIRA A RUA JOÃO RODRIGUES DANTAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADERITO CARNEIRO DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JK VILLE.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO E/OU COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EDILBERTO CARDOSO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR IGOR TORRES REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA, CONTEMPLANDO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM MOLHADA E O ACESSO À PONTE DO RIO PICUÍ.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE, NAS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS, PARA DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO VINCULADOS AO CAMPUS DA UEPB EM ARARUNA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS NO ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), LOCALIZADO NA PB-151, NO BAIRRO CENECISTA.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA E DE ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS DA PRAÇA DOS QUIOSQUE DO CENTRO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARCERIA COM O HOSPITAL HELP

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E SORGO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PICUÍ A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. O KIT DEVE CONTER DUAS FARDAS, TÊNIS, MOCHILA, CANETAS E TODO O MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO.

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.