SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2025

Informações da sessão
Data: 05/05/2025
Status: ABERTA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) - 1° PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2025

  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Situação: Em Tramitação

Autor: Camara Municipal de Picui

  • INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO RURAL AVANÍ DIAS DA COSTA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A URBANIZAÇÃO/PAISAGISMO DA LATERAL DA RUA 18 DE MARÇO NO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE PEDREIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ACADEMIAS DATERCEIRA IDADE DOS BAIRROS LIMEIRA, JK E SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA CAPELA LOCALIZADA NO MIRANTE DO CARDEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CORONEL MANOEL LUCAS DE MACEDO EM FRENTE A IGREJA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PICUÍ - PMPI PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE: INSTITUI A FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE PICUÍ — FEMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DA PARAÍBA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO DE FEIRAS AGROPECÁRIAS DO ESTADO A PARTIR DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITA DO DER-PB QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE TRÁFEGO NA ALÇA QUE INTERLIGA A PB-151 ATÉ A PB-177

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE SE ENCONTRA, HÁ BASTANTE TEMPO, EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ ARTICULAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA NOVA CIRETRAN EM PICUÍ-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jean Carlos da Costa

  • SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA PB-177, NAS MEDIAÇÕES DA ARENA 83.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NOS TRECHOS DA PB-137 COMPREENDIDOS ENTRE OS CORTES DA ENTRADA DA BARRA DO CARRAPATO, ONDE ESTÁ OCORRENDO DESLIZAMENTOS DE TERRA NAS BARREIRAS LATERAIS DA VIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO TIPO PARADA DE ÔNIBUS NA PB-137, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO TANQUE DO CABOCLO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A PACTUAÇÃO DO PROGRAMA "ANTES QUE ACONTEÇA", PARA O MUNICIPIO PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA PELO MUNÍCIPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E A REDE DE ESGOTODA TRAVESSA MARIA ANUNCIADA BARBOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA DESTE MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA O HORÁRIO DE EXPEDIENTES, NAS UBS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MURILO GALDINO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MANUEL HENRIQUE DA COSTA, NO BAIRRO JK.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO TELHADO E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO COLÉGIO ANA MARIA GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo Marques Oliveira

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