ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADEQUAÇÃO COM O NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, JUNTAMENTE COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NOS QUIOSQUES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO TOMAZ DANTAS, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE PICUÍ.

REQUERIMENTO VERBAL Nº 016/2025
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO.

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DO POÇO DA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE.

SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA LEONARDO DO NASCIMENTO FERREIRA, JOELMA MARIA DANTAS SANTOS E THÉRCIO ALVES DE ASSIS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AOS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E O INSS, A VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO PERICIAL NO POSTO DO INSS LOCAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMEDIATA RECUPERAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E TRÂNSITO DAS SEGUINTES RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ: AVENIDA CASTELO BRANCO, RUA 24 DE NOVEMBRO, RUA JOSÉ LEAL, RUA ELIAS ENOQUE DE MACEDO, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA FERREIRA DE MACEDO, RUA ANTONIO XAVIER DE MACEDO, RUA CORONEL MANOEL LUCAS DE MACEDO.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE TRANSMISSÃO ESPORTIVA NO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, ALÉM DE COLOCAR TELAS DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO NETO QUIRINO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMEIRA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NAS REDES DE ESGOSTOS DAS RUAS, GABRIEL ARCANJO DANTAS E FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO LIMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO “CHICO DE ADALTO”.

EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DENOMINADO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)

EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PICUÍ EM ALUSÃO AOS 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ACABAMENTO E FINALIZAÇÃO DAS CASAS INDENIZADAS NA RUA 18 DE MARÇO

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: DESAFETA BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, AUTORIZA A RESPECTIVA DOAÇÃO E DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA EMBALAGENS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.