CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANNA CAROLINA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR CÍCERO LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO AUTISTA EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS REPAROS NOS CALÇAMENTOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM INSTALADOS REFLETORES NO CAMPO O LOURENÇÃO, NO BAIRRO LIMEIRA, NO CAMPO O BESOURÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E NO CAMPO DE CIPIS, NO BAIRRO CENECISTA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DO SETEMBRO AMARELO, O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO DE CORDO COM A LEI 15.199 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA LUZIA.

SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA JUNTO A DER (DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS E RODAGENS) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ MARIA DA CUNHA LIMA, RUA AMÉLIA PRAIERO DA SIVA, RUA EDUARDO RAMOS DE ARAÚJO E RUA CORONEL JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2008 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 168.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE ORGANIZA A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, OS PLANOS DE CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA LUZIA, BEM COMO, A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL COM CONSEQUENTE ILUMINAÇÃO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PICUIENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO CAMPUS II DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB/CCA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO QUE LIGA AS RUAS DR CARLOS MACIEIRA E ANAÍSA HENRIQUES, LOCALIZADAS NESSE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JAILSON DOS SANTOS BULCÃO FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO ARTICULAÇÃO COM A CODEVASF PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA TRAVESSA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JK, NO FINAL DA RUA HIGINO DE MACEDO DANTAS.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO, COM POSTES DE LED, NA RUA JOAQUIM AVELINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RESERVA DE ÁREA EXCLUSIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ANA RAQUEL DE OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.