ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KAROLINE MICHELY CABRAL LIMA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EDUARDO JORGE SOARES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS:RUA ELIAS ENOQUE DE MACEDO, EM FRENTE À CENTRAL DE VELÓRIOS DIVINO;E, DA RUA GILIARD PEREIRA DE MACEDO, POR TRÁS DA HS MÓVEIS, VIA DE ACESSO DIRETO À ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES.

SOLICITA DO DEPUTADO CHIÓ, ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA INCLUSÃO DOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDOES NO RAMAL DA TRANSPARAÌBA, NO EIXO QUE VEM DE CUITÉ A NOVA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MONTE SANTO, EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MONTE SANTO, EM FRENTE AO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS CASA DE PEDRA, ÁGUAS BELAS, MALHADA DE DENTRO, PROVEDOR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA EM TODAS AS NOVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO E /OU CONTRATAÇÃO DE (A) PSICOPEDAGOGO (A) PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE PICUÍ.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AR CONDICIONADOS OU VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS/IMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS ALTERNATIVAS PARA O MELHORAMENTO DO FLUXO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO LIMEIRÃO FUTEBOL CLUBE, PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA TRADICIONAL AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR QUE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM ABRIR DE EMPRESAS.

EMENTA: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO BARRA DO CIPÓ AO SACO DO INFERNINHO.

SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA CONVOQUE, DE FORMA OFICIAL, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICUÍ PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS- COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ: RUA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS, ASSIM COMO NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO CITADO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DE TODA ÁREA INTERNA DO AÇÚDE LAJED0 GRANDE.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANAIZA HENRIQUES, NO BAIRRO JK.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO PROJETO “COOPERAR” EM PARCERIA COM O BANCO MUNDIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR O PRÉDIO DO CADASTRO ÚNICO MANOEL LUÍS DA SILVA (MANOEL DA CHÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.