ATA DA SETIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

EMENTA: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS/EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS PARA O CENTRO DO AUTISTA, QUE SERÁ INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.

EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO XAVIER DE MACEDO, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA FRENTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ANTÔNIO HORTINS DE MACÊDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

EMENTA: SOLICITO DO DER-PB A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB-151, NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE ECOLÓGICO.

EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DO CANTEIRO LATERAL DA RUA JOSÉ ROSENO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AA ZÉ LUCIANO ATÉ A PRAÇA KATIANE.

EMENTA: SOLICITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO PROGRAMA MOB SUAS PARA ATENDER ENQUANTO CRAS VOLANTE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ECOPEDAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS, SÃO SEBASTIÃO, GALDINO PINHEIRO E ELIAS ENOQUE DE MACEDO NO CENTRO DA CIDADE DE PICUÍ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CAIXA ECONOMICA.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A QUADRA DE ESPORTES BENTO GOMES NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, NO QUE SE REFERE A PARTE ELÉTRICA, QUE TEVE TODA ESTRUTURA ROUBADA E ENCONTRA-SE TOTALMENTE NO ESCURO.

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA A SENHORA MARIA DE LOURDES DO AMARAL COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA CNEC, PRÓXIMO À FAZENDA ESCOLA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS AMIGOS, NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LIMEIRA.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NA BARRAGEM VÁRZEA GRANDE E NO AÇUDE CARAIBEIRAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO LIMEIRA. FICA PRÓXIMA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS REDES DE PROTEÇÃO, VISTORIA NA REDE ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS MARIA FRANCINETE DE LIMA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

SOLICITO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA VAN DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DENOMINADO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHICO DE ADAUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DA REITORIA DO IFPB E DA DIREÇÃO DO CAMPUS PICUÍ A INDICAÇÃO DE MELHOR DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FIM DE SE DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE NOVOS CURSOS SUPERIORES NO CAMPUS PICUÍ.

ALTERA A LEI Nº 2.051, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB A FORNECER ÓCULOS DE GRAU A RESIDENTES, FIXANDO CRITÉRIOS, PRIORIDADES E MODALIDADES DE AQUISIÇÃO.