ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A AÇÃO DA SEMANA S, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/05/2026.

SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS 80 ANOS DO SISTEMA FECOMÉRCIO.

SOLICITO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE DESTINADA AO HOSPOTAL REGIONAL FELIPE TIAGO GOMES, DESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA ALÇA QUE INTERLIGA O BAIRRO MONTE SANTO AO IFPB, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE UNIFORMES PARA AS ESCOLINHAS PICUIZINHO E FILHOS DE PICUI.

EMENTA: SOLICITO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO SANGRADOURO E MANUTENÇÃO DAS PAREDES DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO: CARAIBEIRA, VÁRZEA GRANDE E AÇUDE DO GOVERNO, NO BAIRRO LIMEIRA.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE UNIFORMES PARA A EQUIPE QUE VAI DISPUTAR A COPA DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, A COPA WALMIR ARAÚJO.

EMENTA: SOLICITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE DÁ ACESSO À ANTIGA GRANJA DE REMIR, NO SÍTIO UMBURANA, NAS IMEDIAÇÕES DA CHÁCARA DE ITAMAR.

EMENTA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA GALDINO PINHEIRO, MONTE SANTO, IMEDIAÇÃO DA BASE DO SAMU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PARQUE SENSORIAL PARA PESSOAS AUTISTAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DO TANQUE DA COMUNIDADE CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANFITEATRO NA ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO NA COMUNIDADE MARI PRETO.

EMENTA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DO ATENDIMENTO VIRTUAL GRATUITO PARA ADULTOS COM DEPENDÊNCIA EM JOGOS E APOSTAS, ACESSIVEL PELO APLICATIVO “MEU SUS DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E APROVEITA OS OCUPANTES DOS CARGOS EXTINTOS NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ECOPEDAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A CAMPANHA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO À CONSCIÊNTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.