ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 15 DE MAIO DE 2023

SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO SENAI EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL O LOURENÇÃO, NO BAIRRO LIMEIRA.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE JOSÉ MANOEL DANTAS ATÉ A RUA JOSÉ ROSENDO DE OLIVEIRA, FAZENDO NA PARTE DO RIO A PASSAGEM MOLHADA.

SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DR. DAMIÃO FELICIANO UMA EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE 560 MIL REAIS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PICUÍ.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO. TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS REALIZAÇÕES DE BOLÕES DE VAQUEJADA NA NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.607/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR RUA OTILIA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR RUA JOSÉ MILITÃO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A ADAIANO FARIAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, LAURANDIR ARAÚJO FERREIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RITA VENÂNCIO DOS SANTOS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ANA LÚCIA BONOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, RODRIGO COSTA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA, DOS BANCOS E DA ACADEMIA POPOULAR DA PRAÇA JOSÉ ONILDO VASCONCELOS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, PLAYGROUND E UMA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO PARQUE ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO, DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.