Câmara Municipal de Picuí

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	ATAÍDE DANTAS XAVIER (ATAÍDE XAVIER)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS (INAIÊ DE LIMA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (WAGNER OLIVEIRA)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS (EDNALVA DANTAS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO (INÁCIO MOTO TAXI)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ALDEMIR ALVES DE MACEDO (ALDEMIR MACEDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANDRÉ DANTAS SILVA (ANDRÉ DE ADEMÁR)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO (ZÉ BURGUESA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS (JOZELMA DE AGUIFÁ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JEAN CARLOS DA COSTA (JEAN BARROS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DIOGO MARQUES OLIVEIRA (DIOGO MARQUES)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2024 16/01/2024

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2024 16/01/2024

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2024 16/01/2024

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2024 16/01/2024

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024 16/01/2024

Situação: Urgência

Autor: Ataíde Dantas Xavier

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024 16/01/2024

Situação: Aprovado

Autor: Ataíde Dantas Xavier

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Sessões