CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE À SRA. ALESSANDRA VITÓRIA DE LUCENA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. ARNÓBIO ALVES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE MANTENHA ABERTO O REGISTRO HÍDRICO DAS TORNEIRAS DA MARICOTA, DURANTE O DIA TODO, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM BUSCAR ÁGUA NO HORÁRIO DESEJADO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DA POPULAÇÃO, QUE SEJA INSTALADO UM TELÃO PARA A TRANSMISSÃO DA GRANDE FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA, ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025. COMO SUGESTÃO, INDICO O ESPAÇO EM FRENTE AO ANTIGO CALÇADÃO, NA PRAÇA JOÃO PESSOA, POR SER UM LOCAL CENTRAL, DE FÁCIL ACESSO E TRADICIONAL PONTO DE ENCONTRO DOS PICUIENSES.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AR CONDICIONADOS OU VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO ONLINE DE ATENDIMENTOS NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AGENDAMENTO ONLINE DE ATENDIMENTOS NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, EM FRENTE A IGREJA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PICUÍ.

DISPÕE SOBRE: DESAFETA BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, AUTORIZA A RESPECTIVA DOAÇÃO E DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA AGILIDADE NA FINALIZAÇÃO DA OBRA TRANSPARAÍBA, QUE ATENDERÁ A REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO GUSTAVO DE ARAÚJO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DE CARAIBEIRA. TROCANDO AS PEDRAS POR BARRAS DE FERRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ARIMATHEUS SILVA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA REGIÃO DO CURIMATAÚ PARAIBANO.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGAM A RUA FERREIRA AO BAIRRO LIMEIRA, E A DO BAIRRO SÃO JOSÉ AO ENTRONCAMENTO DA BR-177.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA PISTA DE MOTOCROSS (PISTA WILLIAN DANTAS DE ARAÚJO). TAMBÉM, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, COM DOIS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO.

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA E DE ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS DA PRAÇA DOS QUIOSQUE DO CENTRO.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE, NAS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS, PARA DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO VINCULADOS AO CAMPUS DA UEPB EM ARARUNA.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ANEXO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE MATO GROSSO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICIPIO.

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NAILDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, LIGANDO AO ASFALTO NA LATERAL DO CEMITÉRIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS TANQUES DO ATANÁSIO E CURRAIS.

DISPÕE SOBRE: CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB O “MOTOCROSS JOSÉ ENILDO ARAÚJO DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.