SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2025

Informações da sessão
Data: 17/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS (JOZELMA DE AGUIFÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ADAILTON FERREIRA DE LIMA (NEM DO POSTO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS (EDNALVA DANTAS)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES (TONY HENRIQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS DA COSTA (JEAN BARROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIOGO MARQUES OLIVEIRA (DIOGO MARQUES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO (ZÉ BURGUESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO (INÁCIO MOTO TAXI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

KEILES LUCENA DE MACEDO (KEILES LUCENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SABRINA CAROLINY SANTOS PIRES FERREIRA XAVIER (SABRINA XAVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA (ROBINHO FERREIRA)

PRESENTE

  • ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Situação: Aprovado

Autor: Camara Municipal de Picui

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, BAIRRO KJ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE MANTENHA ABERTO O REGISTRO HÍDRICO DAS TORNEIRAS DA MARICOTA, DURANTE O DIA TODO, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM BUSCAR ÁGUA NO HORÁRIO DESEJADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A ARTICULAÇÃO JUNTO AO MDA, PARA A INSTALAÇÃO DE LAVANDERIA COLETIVA AUTOMÁTICA NOS BAIRROS CARENTES DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.840/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E O AUMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA AS EQUIPES QUE IRÃO DUSPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 862.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 168 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 23 DE MAIO DE 2008 PARA AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM SE INSCREVER COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • EMENTA: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FORNO INCINERADOR NO CEMITÉRIO CAMPO SANTO SÃO JOSÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA BRAZILÍCIA BATISTA DANTAS DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO URBANA DE PICUÍ, DIANTE DO COLAPSO TOTAL DO MANANCIAL QUE HISTORICAMENTE ABASTECE O MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VEÍCULO DE APOIO E REGULAMENTAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM FESTAS PÚBLICAS, EXISTA UM ESPAÇO RESERVADO, COM BANHEIROS QUÍMICOS, PARA PESSOAS COM DIFICULDADES LOCOMOTORAS E DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO LONDRINA DO MATO GROSSO, SITUADO NO SÍTIO MATO GROSSO EM PICUÍ, EXISTENTE A MAIS DE 100 ANOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • EMENTA: SOLICITA AO DIRETOR NACIONAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), SENHOR LENILDO MORAIS, A ABERTURA DE UM PÓLO AVANÇADO DO ÓRGÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, VISANDO BENEFICIAR O SETOR PRODUTIVO AGROPECUÁRIO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO. AO MESMO TEMPO, SOLICITA À PREFEITURA DE PICUÍ A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GALPÃO COM AS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DO PÓLO, VISTO QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA OFERECE AS CONDIÇÕES DE RECEPÇÃO, ESTOCAGEM E ENTREGA DOS PRODUTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS TANQUES DE PEDRA DAS COMUNIDADES LAGOA DA CORUJA E CURRAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ATENTIDOS OS SEGUINTES PEDIDOS PARA A ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA. CRIAÇÃO DE UMA SALA PARA DISPENSA, INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA, MANUTENÇÃO DOS PLAYGROUNDS, PINTURA DA ESCOLA.

Situação: Aprovado

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO DANTAS, LOCALIZADA NO CENTRO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO NOVO SÃO JOSÉ.

Situação: Aprovado

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DO MONTE SANTO, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ ONILDO VASCONCELOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES, A ANTIGA MATERNIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

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