ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB, PARA INSTITUIR A TAXA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E ESTRUTURAS SIMILARES EM EVENTOS E FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS EM ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DE MACEDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRECADAR ALIMENTOS EM EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DESTINÁ-LOS AO BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.713, DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ GONZAGA (LUIZ DE JOCA), BAIRRO SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LEYCINÉA ARAÚJO

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ITAMIRAM DANTAS DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ SANTOS GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA BIANOR MARINHO DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (REFORMA) DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA DA CRUZ.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.