ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE DESTINADA AO HOSPOTAL REGIONAL FELIPE TIAGO GOMES, DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE DÁ ACESSO À ANTIGA GRANJA DE REMIR, NO SÍTIO UMBURANA, NAS IMEDIAÇÕES DA CHÁCARA DE ITAMAR.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO SANGRADOURO E MANUTENÇÃO DAS PAREDES DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO: CARAIBEIRA, VÁRZEA GRANDE E AÇUDE DO GOVERNO, NO BAIRRO LIMEIRA.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE UNIFORMES PARA A EQUIPE QUE VAI DISPUTAR A COPA DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, A COPA WALMIR ARAÚJO.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE UNIFORMES PARA AS ESCOLINHAS PICUIZINHO E FILHOS DE PICUI.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA ALÇA QUE INTERLIGA O BAIRRO MONTE SANTO AO IFPB, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA GALDINO PINHEIRO, MONTE SANTO, IMEDIAÇÃO DA BASE DO SAMU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DO TANQUE DA COMUNIDADE CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO NA COMUNIDADE MARI PRETO.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANFITEATRO NA ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E APROVEITA OS OCUPANTES DOS CARGOS EXTINTOS NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DO ATENDIMENTO VIRTUAL GRATUITO PARA ADULTOS COM DEPENDÊNCIA EM JOGOS E APOSTAS, ACESSIVEL PELO APLICATIVO “MEU SUS DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A CAMPANHA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
ALTERA A LEI Nº 2.051, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB A FORNECER ÓCULOS DE GRAU A RESIDENTES, FIXANDO CRITÉRIOS, PRIORIDADES E MODALIDADES DE AQUISIÇÃO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS/EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS PARA O CENTRO DO AUTISTA, QUE SERÁ INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DO CANTEIRO LATERAL DA RUA JOSÉ ROSENO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AA ZÉ LUCIANO ATÉ A PRAÇA KATIANE.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO DER-PB A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB-151, NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE ECOLÓGICO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA FRENTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ANTÔNIO HORTINS DE MACÊDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO PROGRAMA MOB SUAS PARA ATENDER ENQUANTO CRAS VOLANTE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ECOPEDAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO XAVIER DE MACEDO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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