ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A CAGEPA, POR MEIO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPAS PARA ATENDER TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE PICUÍ COMO NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE ARYMATHEUS REIS A DESIGNAÇÃO DE OBSTETRAS, ANESTESISTAS E PEDIATRAS EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL 24 HORAS NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ–PB A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” AO SENHOR TALLES IAN CIPRIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SEVERINA DE MACEDO BARROS, NAS IMEDIAÇÕES DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO PRESBITERIANA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DESAFETA BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, AUTORIZA A RESPECTIVA DOAÇÃO E DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: Regulamenta o processo de criação, composição e de funcionamento do Fórum Municipal de Educação (FME) de Picuí – PB e dá outras providências.
Sessão: 05/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.049.826,74 (UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DO PALCO DO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES. ESSA MEDIDA PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE JOGO E GARANTIRÁ UM MELHOR ACESSO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM AQUELE ESPAÇO.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES OU TELA DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO DA VILA DE SANTA LUZIA.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ UM GALPÃO PARA OS CATADORES DE RECICLAGEM.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-PB), A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA PB-177, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE TREINAMENTO DA AUTO ESCOLA E DO CAMPO BESOURÃO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA A ENTREGA DE RAQUETES DE PALMA PARA OS PRODUTORES LOCAIS DE PICUÍ, PELO PROGRAMA PALMAS PARA A PARAÍBA.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ANTÔNIO GARCIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (DO LADO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GINÁSIO).
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO MURILO GALDINO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA E FRANCISCA CUNHA DANTAS, TODAS NO BAIRRO CENECISTA, PICUÍ-PB.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA ESTRADA DO SÍTIO TERRA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO BESOURÃO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), POR MEIO DO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA PB-177, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICUÍ À FREI MARTINHO, BEM COMO NA ALÇA VIÁRIA QUE LIGA O BAIRRO MONTE SANTO AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REBAIXAMENTO DA RUA FRANCISCO MARTINIANO DAS CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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