SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA QUINTA(5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROMMEL MARQUES MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DO EX-GESTOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO DEPUTADO MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) EMENDA DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DO BAIRRO LIMEIRA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDDE URUBU, NO ENTORNO ONDE FICAM A IGREJA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA EMENDA NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS: SAÍDA PARA NOVA FLORESTA (PB151), SAÍDA PARA NOVA PALMEIRA(PB177) E SAÍDA PARA CARNAÚBA DOS DANTAS(PB151) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EDUCATIVO À SENHORA LUDMILLA CAVALCANTI ANTUNES LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SENHOR JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAÚJO (CONTRAMESTRE JAGUAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PICUÍ E A CÂMARA INTERCONTINENTAL DE INDUSTRIA E COMERCIO (CIIC), COM OBJETIVO DE SER CRIADO UM HUB INDUSTRIAL LOGÍSTICO EM PICUÍ.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DE UMA CACIMBA NO SÍTIO TANQUE DE AREIA, PROPRIEDADE DA SENHORA MOEMIA.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO DA BR-137, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGEDO GRANDE.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO PARA A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO ALTO DO CRUZEIRO.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A TODAS AS EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI Nº 1335, DE 26 DE MARÇO DE 2008, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 030/2025
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A REFORMA DAS ACADEMIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CENECISTA.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO, LUVAS DE PROTEÇÃO E CALÇADOS APROPRIADOS.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM CENTRO DE APOIO AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS DE RUA, E TAMBÉM UM CASTRA-MÓVEL.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NISIO CUNHA DE MACEDO.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESTRUTURANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, JOZELMA CECÍLIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE: AOS ANIMAIS DE RUA; AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO; AOS RECORRENTES ATAQUES AOS REBANHOS, COM IMPACTOS DIRETOS A PRODUÇÃO RURAL E A SEGURANÇA SANITÁRIA.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pedido de Urgência
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
ALTERA A LEI Nº 1.894/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
