DISPÕE SOBRE: EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E APROVEITA OS OCUPANTES DOS CARGOS EXTINTOS NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DO ATENDIMENTO VIRTUAL GRATUITO PARA ADULTOS COM DEPENDÊNCIA EM JOGOS E APOSTAS, ACESSIVEL PELO APLICATIVO “MEU SUS DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A CAMPANHA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
ALTERA A LEI Nº 2.051, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB A FORNECER ÓCULOS DE GRAU A RESIDENTES, FIXANDO CRITÉRIOS, PRIORIDADES E MODALIDADES DE AQUISIÇÃO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS/EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS PARA O CENTRO DO AUTISTA, QUE SERÁ INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DO CANTEIRO LATERAL DA RUA JOSÉ ROSENO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AA ZÉ LUCIANO ATÉ A PRAÇA KATIANE.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO DER-PB A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB-151, NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE ECOLÓGICO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA FRENTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ANTÔNIO HORTINS DE MACÊDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO PROGRAMA MOB SUAS PARA ATENDER ENQUANTO CRAS VOLANTE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ECOPEDAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO XAVIER DE MACEDO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA SETIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO LIMEIRA. FICA PRÓXIMA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS AMIGOS, NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LIMEIRA.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA CNEC, PRÓXIMO À FAZENDA ESCOLA.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHICO DE ADAUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA VAN DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DENOMINADO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS REDES DE PROTEÇÃO, VISTORIA NA REDE ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS MARIA FRANCINETE DE LIMA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NA BARRAGEM VÁRZEA GRANDE E NO AÇUDE CARAIBEIRAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DA REITORIA DO IFPB E DA DIREÇÃO DO CAMPUS PICUÍ A INDICAÇÃO DE MELHOR DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FIM DE SE DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE NOVOS CURSOS SUPERIORES NO CAMPUS PICUÍ.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS NO ASSENTAMENTO PEDRA DÁGUA E NO SÍTIO BARRA DO CIPÓ.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O ENCONTRO DE POETAS REPENTISTAS, EMBOLADORES DE COCOS E CANCIONISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA EMENDA NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
