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Foram encontradas 482 registros

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO DE DUMAS HALLID MAHOMED, NO ESTADIO AMAURI SALES DE MELO.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPOTE ESCOLAR NO HORÁRIO DE MEIO-DIA, PARTINDO DA CIDADE DE PICUÍ COM DESTINO A CUITÉ.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DA TERCEIRA IDADE - ATI NA LATERAL DA PISTA DE CAMINHADA DO CAMPO DE FUTEBOL AMAURI SALES DE MELO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICUÍ A ADESÃO DO SERVIÇO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 24H (CAPS AD III) PARA O MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS GERAIS E REFORMA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DO PÁTIO E A PAVIMENTAÇÃO DO PISO EM BLOCOS EM CIMENTO, DA ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

NOMINAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA ANTÔNIO GARCIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA BRUNA KELLY PINHEIRO LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 12/2026 18/05/2026

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Votação da Ata Anterior

Fase: Votação

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO UMA EMENDA NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA O IFPB, ATÉ A PB/151, PELA ROTA QUE PASSA PELA ESCOLA PROFESSOR LORDÃO, A ESCOLA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E PELO PARQUE ECOLÓGICO.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO Á INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO UMBURANA.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DE FILIPE TIAGO GOMES, LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB) A REALIZAÇÃO DE ROÇO DAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GALDINO TELESPHORO PINHEIRO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O INÍCIO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE PICUÍ

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA O ENVIO DE REPRODUTORES CAPRINOS E OVINOS PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INTERNET (WI-FI) GRATUITA EM DIVERSOS PONTOS ONDE OCORRERÁ A VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO DO FORRÓ DA QUIXABA.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOVOS CÓDIGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO MELHORIAS NO COMÉRCIO LOCAL.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 11/2026 11/05/2026

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Votação da Ata Anterior

Fase: Votação

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO BAIRRO LIMEIRA, CHICO DE ADAULTO, JK, CENTRO E MONTE SANTO. A ROTA SERÁ NA AVENIDA PRINCIPAL, NO PORTAL DE ENTRADA DO BAIRRO LIMEIRA, SEGUINDO PARA A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO ATÉ A ESCOLA JOSEFA SUELENE.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE URUBU, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A IGREJA.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CELSO PEREIRA DE LIMA.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO DA PREFEITURA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA PETS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS PRINCIPAIS BAIRROS DA CIDADE.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. CARLOS MACIEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALOCAÇÃO DE CONTÊINERES, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURA NA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS BARRETO (TICO DO MÔCO), NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PICUÍ.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA NO BAIRRO LIMEIRA, INTERLIGANDO COM A RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DO TRECHO DA RUA TENENTE MANOEL JOSÉ DANTAS COM A RUA PEDRA DO CONVENTO, NAS PROXIMIDADES DO NOVO FÓRUM NO BAIRRO LIMEIRA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 10/2026 24/04/2026

ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Votação da Ata Anterior

Fase: Votação

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