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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GALDINO TELESPHORO PINHEIRO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O INÍCIO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE PICUÍ

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA O ENVIO DE REPRODUTORES CAPRINOS E OVINOS PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INTERNET (WI-FI) GRATUITA EM DIVERSOS PONTOS ONDE OCORRERÁ A VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO DO FORRÓ DA QUIXABA.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOVOS CÓDIGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO MELHORIAS NO COMÉRCIO LOCAL.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 11/2026 11/05/2026

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Votação da Ata Anterior

Fase: Votação

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO BAIRRO LIMEIRA, CHICO DE ADAULTO, JK, CENTRO E MONTE SANTO. A ROTA SERÁ NA AVENIDA PRINCIPAL, NO PORTAL DE ENTRADA DO BAIRRO LIMEIRA, SEGUINDO PARA A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO ATÉ A ESCOLA JOSEFA SUELENE.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE URUBU, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A IGREJA.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CELSO PEREIRA DE LIMA.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO DA PREFEITURA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA PETS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS PRINCIPAIS BAIRROS DA CIDADE.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. CARLOS MACIEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALOCAÇÃO DE CONTÊINERES, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURA NA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS BARRETO (TICO DO MÔCO), NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PICUÍ.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA NO BAIRRO LIMEIRA, INTERLIGANDO COM A RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DO TRECHO DA RUA TENENTE MANOEL JOSÉ DANTAS COM A RUA PEDRA DO CONVENTO, NAS PROXIMIDADES DO NOVO FÓRUM NO BAIRRO LIMEIRA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 10/2026 24/04/2026

ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Votação da Ata Anterior

Fase: Votação

SOLICITO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE DESTINADA AO HOSPOTAL REGIONAL FELIPE TIAGO GOMES, DESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENTA: SOLICITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE DÁ ACESSO À ANTIGA GRANJA DE REMIR, NO SÍTIO UMBURANA, NAS IMEDIAÇÕES DA CHÁCARA DE ITAMAR.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENTA: SOLICITO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO SANGRADOURO E MANUTENÇÃO DAS PAREDES DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO: CARAIBEIRA, VÁRZEA GRANDE E AÇUDE DO GOVERNO, NO BAIRRO LIMEIRA.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE UNIFORMES PARA A EQUIPE QUE VAI DISPUTAR A COPA DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, A COPA WALMIR ARAÚJO.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE UNIFORMES PARA AS ESCOLINHAS PICUIZINHO E FILHOS DE PICUI.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA ALÇA QUE INTERLIGA O BAIRRO MONTE SANTO AO IFPB, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENTA: SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENTA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA GALDINO PINHEIRO, MONTE SANTO, IMEDIAÇÃO DA BASE DO SAMU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 09/2026 13/04/2026

ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Votação da Ata Anterior

Fase: Votação

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DO TANQUE DA COMUNIDADE CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO NA COMUNIDADE MARI PRETO.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANFITEATRO NA ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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