APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DO EX-GESTOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA DO DEPUTADO MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) EMENDA DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DO BAIRRO LIMEIRA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDDE URUBU, NO ENTORNO ONDE FICAM A IGREJA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EMENTA: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA EMENDA NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS: SAÍDA PARA NOVA FLORESTA (PB151), SAÍDA PARA NOVA PALMEIRA(PB177) E SAÍDA PARA CARNAÚBA DOS DANTAS(PB151) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EDUCATIVO À SENHORA LUDMILLA CAVALCANTI ANTUNES LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SENHOR JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAÚJO (CONTRAMESTRE JAGUAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PICUÍ E A CÂMARA INTERCONTINENTAL DE INDUSTRIA E COMERCIO (CIIC), COM OBJETIVO DE SER CRIADO UM HUB INDUSTRIAL LOGÍSTICO EM PICUÍ.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DE UMA CACIMBA NO SÍTIO TANQUE DE AREIA, PROPRIEDADE DA SENHORA MOEMIA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO DA BR-137, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGEDO GRANDE.

SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO PARA A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A TODAS AS EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

ALTERA A LEI Nº 1335, DE 26 DE MARÇO DE 2008, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 030/2025

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A REFORMA DAS ACADEMIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CENECISTA.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO, LUVAS DE PROTEÇÃO E CALÇADOS APROPRIADOS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM CENTRO DE APOIO AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS DE RUA, E TAMBÉM UM CASTRA-MÓVEL.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NISIO CUNHA DE MACEDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESTRUTURANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, JOZELMA CECÍLIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE: AOS ANIMAIS DE RUA; AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO; AOS RECORRENTES ATAQUES AOS REBANHOS, COM IMPACTOS DIRETOS A PRODUÇÃO RURAL E A SEGURANÇA SANITÁRIA.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

ALTERA A LEI Nº 1.894/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO CARNEIRO ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SALA DO AMANHÃ DIGITAL” NA ECIT PROFESSOR LORDDÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA QUADRA DO BAIRRO CENECISTA, LOCALIZADA NA RUA DESPORTISTA JOSÉ DOMINGO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENECISTA EM PICUÍ-PB.