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Foram encontradas 468 registros

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 14/2026 08/06/2026

ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Votação da Ata Anterior

Fase: Votação

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DO PALCO DO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES. ESSA MEDIDA PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE JOGO E GARANTIRÁ UM MELHOR ACESSO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM AQUELE ESPAÇO.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES OU TELA DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO DA VILA DE SANTA LUZIA.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ UM GALPÃO PARA OS CATADORES DE RECICLAGEM.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-PB), A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA PB-177, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE TREINAMENTO DA AUTO ESCOLA E DO CAMPO BESOURÃO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA A ENTREGA DE RAQUETES DE PALMA PARA OS PRODUTORES LOCAIS DE PICUÍ, PELO PROGRAMA PALMAS PARA A PARAÍBA.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ANTÔNIO GARCIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (DO LADO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GINÁSIO).

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO MURILO GALDINO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA E FRANCISCA CUNHA DANTAS, TODAS NO BAIRRO CENECISTA, PICUÍ-PB.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA ESTRADA DO SÍTIO TERRA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO BESOURÃO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), POR MEIO DO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA PB-177, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICUÍ À FREI MARTINHO, BEM COMO NA ALÇA VIÁRIA QUE LIGA O BAIRRO MONTE SANTO AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 13/2026 01/06/2026

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Votação da Ata Anterior

Fase: Votação

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REBAIXAMENTO DA RUA FRANCISCO MARTINIANO DAS CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO DE DUMAS HALLID MAHOMED, NO ESTADIO AMAURI SALES DE MELO.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPOTE ESCOLAR NO HORÁRIO DE MEIO-DIA, PARTINDO DA CIDADE DE PICUÍ COM DESTINO A CUITÉ.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DA TERCEIRA IDADE - ATI NA LATERAL DA PISTA DE CAMINHADA DO CAMPO DE FUTEBOL AMAURI SALES DE MELO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICUÍ A ADESÃO DO SERVIÇO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 24H (CAPS AD III) PARA O MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS GERAIS E REFORMA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DO PÁTIO E A PAVIMENTAÇÃO DO PISO EM BLOCOS EM CIMENTO, DA ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

NOMINAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA ANTÔNIO GARCIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA BRUNA KELLY PINHEIRO LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

ATA: 12/2026 18/05/2026

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Votação da Ata Anterior

Fase: Votação

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO UMA EMENDA NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA O IFPB, ATÉ A PB/151, PELA ROTA QUE PASSA PELA ESCOLA PROFESSOR LORDÃO, A ESCOLA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E PELO PARQUE ECOLÓGICO.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO Á INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO UMBURANA.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITO A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DE FILIPE TIAGO GOMES, LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB) A REALIZAÇÃO DE ROÇO DAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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