AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUÍ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: Solicita do DETRAN, em conjunto com a Polícia Militar, a fiscalização de automóveis sem farol, visando a maior segurança da população e do trânsito neste município.
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA PRÓXIMO AO DESSANILIZADOR PARA QUE ESTE COMPLEMENTE O CONSUMO DO EQUIPAMENTO AQUI NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO SECRETÁRIO ESTADUAL, DEUSDETE QUEIROGA, JUNTAMENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA DR. MARCOS VINICIUS, A LIMPEZA DA PAREDE DO MANANCIAL AÇUDE CARAIBEIRA, QUE ABASTECE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ E NOVA PALMEIRA.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS D SECRETARIA DE AGRICULRURA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES: ÁGUAS BELAS, MALHADA DE DENTRO E LAGOA DO ANDRÉ, REGIÕES DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE MUNICIPAL).
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADELINO CAETANO DIAS, NO BAIRRO MONTE SANTO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 025/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: Concede Título de Cidadania Picuiense para a Senhora Yara Michele Querino Barboza Freire dos Santos e dá outras providências.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RAQUEL VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROGÉRIO MIRANDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CORTE DE PLANTAS E A RETIRADA DE LIXOS NAS RUAS DE PICUÍ.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Unidade Básica de Saúde Severina Farias Dantas, localizada no Bairro Limeira deste município.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de dois redutores de velocidade na rua José Ferreira Dantas, localizado no Bairro Cenecista.
Sessão: 022/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO E MANOEL GREGÓRIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA JOÃO PESSOA, TODAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ, EM SOLO PAVIMENTADO EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS VICENTE FERREIRA DE MACEDO, ANTÔNIO BERNADINO DA SILVA E SEMEÃO LEAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO, OS REPAROS DOS ESGOTOS DAS RUAS MARCELINO BALBINO QUE LIGA O LOTEAMENTO NOVO SÃO JOSÉ E DA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS QUE LIGA O MESMO LOTEAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: JOAQUIM XAVIER DE MACEDO; LÁZARO JOSÉ ESTRELA AO LADO DA PRAÇA, LÁZARO JOSÉ ESTRELA AO LADO DO HOSPITAL, BAIRRO MONTE SANTO E DA RUA ANANIAS PEREIRA, CENTRO DA CIDADE.
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS E JOSÉ VERÍSSIMO DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, A INSTALAÇÃO DE TACHÃO E TACHINHAS NAS RUAS ASFALTADAS DE PICUI.
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS, DO BAIRRO PEDRO TOMAZ, E DOS LOTEAMENTOS JK VILLE E NOVO SÃO JOSÉ.
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR.
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Sessão: 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, DR. DESDETE QUEIROGA FILHO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB.
Sessão: 019/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirada de Pauta
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA RESOLVIDO OS PROBLEMAS DO GABINETE ODONTOLÓGICO NO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE MASSAPÊ, QUE SE ENCONTRA SEM FUNCIONALIDADE A VÁRIOS MESES.
Sessão: 019/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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