EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO SAUDOSO GERALDO GOMES DE AZEVEDO BURITY.
Sessão: 30/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO PROGRAMA “EMPREENDER” A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA PARA OS MICROEMPREENDEDORES QUE ATUAM NO RAMO DE ESPETINHOS NA CIDADE DE PICUÍ. O OBJETIVO É PROPORCIONAR A ESSES PROFISSIONAIS A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR NOVOS MATERIAIS E RENOVAR SUAS FERRAMENTAS DE TRABALHO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, AUMENTAR A COMPETITIVIDADE E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.
Sessão: 30/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, SR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS, A ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA FESTA DO COMERCIÁRIO, PROMOVIDA PELO SESC-PB, A SER REALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA INICIATIVA VISA CELEBRAR E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DOS COMERCIÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, PROMOVENDO UM EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.
Sessão: 30/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 496.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOÃO VITOR BARROS REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA FERNANDA HELOISA DANTAS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS.
Sessão: 21/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO E SUA IMPLANTAÇÃO NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Sessão: 21/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JK: MARIA DE LIMA ARAÚJO E MARLUCE MACEDO ARAÚJO.
Sessão: 21/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECÚARIO E DA PESCA (SEDAP) A RETOMADA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VENDA DE RAÇÃO SUBSIDIADA AOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO – POLO PICUÍ.
Sessão: 21/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO DO TIPO PARAPEITO NAS DUAS EXTREMIDADES NO CENTRO DE CONVIVENCIA PEDRO TOMAZ, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO ANFI-TEATRO. SOLICITA AINDA, A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO MONTE SANTO, NA RUA SEVERINO MARÇAL.
Sessão: 21/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 10 DE JUNHO DE 2024
Sessão: 21/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAINEL E BANCADA (MESA) EM ALVENARIA NA ÁREA DE LAZER DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL FAUSTO GERMANO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 03 DE JUNHO DE 2024
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 27 DE MAIO DE 2024
Sessão: 19/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
ATA DA 17ª (DÉCIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 20 DE MAIO DE 2024
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLLYANNA DUTRA, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE LEITE REPASSADO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ ATRAVÉS DO PAA, DE FORMA A CONTEMPLAR TODAS AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RESIDENTES, NA ÁREA URBANA E RURAL E NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES. BEM COMO, A OFERTA DE OUTROS PRODUTOS, COMO INHAME, MACAXEIRA E FRUTAS.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 06 DE MAIO DE 2024
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IÊDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE ABRIL DE 2024
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SAÚDE DA ZONA RURAL.
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 08 DE ABRIL DE 2024
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ZONA URBANA E RURAL DETE MUNICÍPIO
Sessão: 05/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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