EMENTA: SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A LIMPEZA DO MANANCIAL VARZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM PICUÍ À BARRA DA PIMENTA; DE VARZEA GRANDE AO DISTRITO DE SANTA LUZIA, VARZEA GRANDE DE CIMA ATÉ A COMUNIDADE BOA SORTE; DE VARZEA GRANDE AO SÍTIO POCINHOS E A ESTRADA QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA RONALDO CARNEIRO DE LUCENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FRANCISCO MOUREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita do Diretor Presidente da CAGEPA a Instalação de Chafarizes no percurso da Adutora Transparaíba, após o Trevo de Baraúna, nas Comunidades Rurais: Barra, Tanques, Pedreiras, São Francisco, Mendes e Barra do Carrapato, pertencentes ao Município de Picuí-PB, para garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais, o que vai acabar com o sofrimento do homem do campo.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, TODOS OS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, POIS, APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA, SERÃO NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA REFERIDA UBS.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: OLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DA RUA DR CARLOS MACIEIRA, NO BAIRRO JK, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO JK VILLE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SIMÃO BARBOSA, NO BAIRRO MONTE SANTO, NESTA CIDADE.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI, UMA TENDA PARA A PRAÇA DE MOTO TAXI DO CENTRO DA CIDADE, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO XAVIER DE MACEDO, QUE POSSA ABRIGAR A MAIORIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAQUELE LOCAL.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 1.975 DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.293.265,70 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUÍ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: Solicita do DETRAN, em conjunto com a Polícia Militar, a fiscalização de automóveis sem farol, visando a maior segurança da população e do trânsito neste município.
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA PRÓXIMO AO DESSANILIZADOR PARA QUE ESTE COMPLEMENTE O CONSUMO DO EQUIPAMENTO AQUI NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Sessão: 027/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO SECRETÁRIO ESTADUAL, DEUSDETE QUEIROGA, JUNTAMENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA DR. MARCOS VINICIUS, A LIMPEZA DA PAREDE DO MANANCIAL AÇUDE CARAIBEIRA, QUE ABASTECE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ E NOVA PALMEIRA.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS D SECRETARIA DE AGRICULRURA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES: ÁGUAS BELAS, MALHADA DE DENTRO E LAGOA DO ANDRÉ, REGIÕES DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE MUNICIPAL).
Sessão: 026/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADELINO CAETANO DIAS, NO BAIRRO MONTE SANTO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 025/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: Concede Título de Cidadania Picuiense para a Senhora Yara Michele Querino Barboza Freire dos Santos e dá outras providências.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RAQUEL VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROGÉRIO MIRANDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 024/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Sessão: 023/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
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