SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA PEQUENOS ANIMAIS (RUMINANTES E NÃO RUMINANTES), PRIORITARIAMENTE OVINOS, CAPRINOS E SUÍNOS.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ OSÓRIO PONTES, NO BAIRRO JK.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PESSOA, COM FOCO PRINCIPAL NA RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO RELÓGIO DE PEDRAS.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 2.024 DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Sessão: 03/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: DENOMINA ALÇA DE ACESSO DE AVENIDA JANUÁRIO GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TSMRSU), NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE ENFERMEIRO EM ENFERMEIRO ESF, ENFERMEIRO SMS E ENFERMEIRO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTS. 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 36ª (TRIGÉSSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PASSAGEM DO CARRO COLETOR DE LIXO NA RUA JUVENTINO HENRIQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA NESTA CIDADE.
Sessão: 34/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
Sessão: 31/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO CREAS DESTE MUNICÍPIO, QUE O PRÉDIO QUE, ATÉ ENTÃO SEDIA TÃO ÓRGÃO, SEJA TRANSFORMADO NO CENTRO MUNICIPAL DA MULHER ADRIANA DE OLIVEIRA DANTAS.
Sessão: 31/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 30ª (TRIGÉSSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Sessão: 31/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ANTIGO PROJETO SERTANEJO (BAIRRO PEDRO SALUSTINO) PARA SEUS RESPECTIVOS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 30/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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