EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (REFORMA) DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ITAMIRAM DANTAS DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LEYCINÉA ARAÚJO
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA BIANOR MARINHO DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ SANTOS GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DISTRITO SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 30ª (TRIGÉSSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA ANTÔNIO MARIA DANTAS
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO DIRETOR/PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS PARA A CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA – PICUÍ/PB
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 168 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 23 DE MAIO DE 2008 PARA AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM SE INSCREVER COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 862.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A ARTICULAÇÃO JUNTO AO MDA, PARA A INSTALAÇÃO DE LAVANDERIA COLETIVA AUTOMÁTICA NOS BAIRROS CARENTES DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, BAIRRO KJ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.840/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto ao Secretário de Agricultura que mantenha aberto o registro hídrico das torneiras da Maricota, durante o dia todo, para que os munícipes possam buscar água no horário desejado.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E O AUMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA AS EQUIPES QUE IRÃO DUSPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES, A ANTIGA MATERNIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DO MONTE SANTO, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ ONILDO VASCONCELOS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VEÍCULO DE APOIO E REGULAMENTAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO LONDRINA DO MATO GROSSO, SITUADO NO SÍTIO MATO GROSSO EM PICUÍ, EXISTENTE A MAIS DE 100 ANOS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM FESTAS PÚBLICAS, EXISTA UM ESPAÇO RESERVADO, COM BANHEIROS QUÍMICOS, PARA PESSOAS COM DIFICULDADES LOCOMOTORAS E DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FORNO INCINERADOR NO CEMITÉRIO CAMPO SANTO SÃO JOSÉ.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS FARMACÊUTICOS DO NOSSO MUNICIPIO.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PCCR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DA POPULAÇÃO, QUE SEJA INSTALADO UM TELÃO PARA A TRANSMISSÃO DA GRANDE FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA, ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025. COMO SUGESTÃO, INDICO O ESPAÇO EM FRENTE AO ANTIGO CALÇADÃO, NA PRAÇA JOÃO PESSOA, POR SER UM LOCAL CENTRAL, DE FÁCIL ACESSO E TRADICIONAL PONTO DE ENCONTRO DOS PICUIENSES.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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