ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO CARNEIRO ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SALA DO AMANHÃ DIGITAL” NA ECIT PROFESSOR LORDDÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA QUADRA DO BAIRRO CENECISTA, LOCALIZADA NA RUA DESPORTISTA JOSÉ DOMINGO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENECISTA EM PICUÍ-PB.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROSENO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB (PERÍODO 2026-2029) PARA INCLUIR A AÇÃO GOVERNAMENTAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026 VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AGENOR ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL DE APOIO EM AMBOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS DE SAÚDE PARA SEREM INSTALADAS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAÇÃO DA FEIRA DE FRUTAS E VERDURAS DE PICUÍ, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PICUÍ AO SR. NAERCIO GLEDSON CAVALCANTE, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF Nº 376.957.034-00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAROÇO DE ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NAS RUAS SEVERINO AVELINO DE MACEDO E NA RUA PEDRO SALUSTINO DE LIMA.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO, COM A TRAVESSA ARTHUR DANTAS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 32ª (TRIGÉSSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 652.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025_LOA 2026
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARIA DE LOURDES SALES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAÍRA, NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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