DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NOS DESCARTES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, AQUI NESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.

ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA EDINEA OLIVEIRA DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.

EMENTA: SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A LIMPEZA DO MANANCIAL VARZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM PICUÍ À BARRA DA PIMENTA; DE VARZEA GRANDE AO DISTRITO DE SANTA LUZIA, VARZEA GRANDE DE CIMA ATÉ A COMUNIDADE BOA SORTE; DE VARZEA GRANDE AO SÍTIO POCINHOS E A ESTRADA QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA RONALDO CARNEIRO DE LUCENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FRANCISCO MOUREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita do Diretor Presidente da CAGEPA a Instalação de Chafarizes no percurso da Adutora Transparaíba, após o Trevo de Baraúna, nas Comunidades Rurais: Barra, Tanques, Pedreiras, São Francisco, Mendes e Barra do Carrapato, pertencentes ao Município de Picuí-PB, para garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais, o que vai acabar com o sofrimento do homem do campo.

EMENTA: SOLICITO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, TODOS OS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, POIS, APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA, SERÃO NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA REFERIDA UBS.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: OLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DA RUA DR CARLOS MACIEIRA, NO BAIRRO JK, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO JK VILLE, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SIMÃO BARBOSA, NO BAIRRO MONTE SANTO, NESTA CIDADE.

EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI, UMA TENDA PARA A PRAÇA DE MOTO TAXI DO CENTRO DA CIDADE, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO XAVIER DE MACEDO, QUE POSSA ABRIGAR A MAIORIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAQUELE LOCAL.

DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 1.975 DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.293.265,70 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUÍ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Solicita do DETRAN, em conjunto com a Polícia Militar, a fiscalização de automóveis sem farol, visando a maior segurança da população e do trânsito neste município.

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA PRÓXIMO AO DESSANILIZADOR PARA QUE ESTE COMPLEMENTE O CONSUMO DO EQUIPAMENTO AQUI NESTE MUNICÍPIO.