SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.840/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto ao Secretário de Agricultura que mantenha aberto o registro hídrico das torneiras da Maricota, durante o dia todo, para que os munícipes possam buscar água no horário desejado.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E O AUMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA AS EQUIPES QUE IRÃO DUSPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES, A ANTIGA MATERNIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DO MONTE SANTO, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ ONILDO VASCONCELOS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VEÍCULO DE APOIO E REGULAMENTAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO LONDRINA DO MATO GROSSO, SITUADO NO SÍTIO MATO GROSSO EM PICUÍ, EXISTENTE A MAIS DE 100 ANOS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM FESTAS PÚBLICAS, EXISTA UM ESPAÇO RESERVADO, COM BANHEIROS QUÍMICOS, PARA PESSOAS COM DIFICULDADES LOCOMOTORAS E DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FORNO INCINERADOR NO CEMITÉRIO CAMPO SANTO SÃO JOSÉ.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS FARMACÊUTICOS DO NOSSO MUNICIPIO.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PCCR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DA POPULAÇÃO, QUE SEJA INSTALADO UM TELÃO PARA A TRANSMISSÃO DA GRANDE FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA, ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025. COMO SUGESTÃO, INDICO O ESPAÇO EM FRENTE AO ANTIGO CALÇADÃO, NA PRAÇA JOÃO PESSOA, POR SER UM LOCAL CENTRAL, DE FÁCIL ACESSO E TRADICIONAL PONTO DE ENCONTRO DOS PICUIENSES.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS AÇUDES DE CRISTINO E DE CHIQUINHO, LOCALIZADOS NO SÍTIO LAGEDO GRANDE.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS COVEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O ALTO GRAU DE EXPOSIÇÃO E RISCO A QUE ESSES PROFISSIONAIS ESTÃO SUBMETIDOS DIARIAMENTE EM SUAS ATIVIDADES.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO DEPUTADO CHICO MENDES, ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE RURAL DO MARI PRETO.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO DEPUTADO CHICO MENDES, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DO PONTAL.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ACRESCENTA §§ 3° E 4° AO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL 2.070/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO E /OU CONTRATAÇÃO DE (A) PSICOPEDAGOGO (A) PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE PICUÍ.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS/IMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS ALTERNATIVAS PARA O MELHORAMENTO DO FLUXO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AR CONDICIONADOS OU VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE NÃO SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DE VALORES SUPOSTAMENTE RECEBIDOS INDEVIDAMENTE PELOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE SOFRERAM UM GOLPE DA EMPRESA ESL CENTRO EDUCACIONAL, ATÉ QUE SE TENHA UMA DECISÃO JUDICIAL SOBRE O CASO.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA SUPRACITADA OBRA.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADEQUAÇÃO COM O NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, JUNTAMENTE COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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