DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.293.265,70 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUÍ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Solicita do DETRAN, em conjunto com a Polícia Militar, a fiscalização de automóveis sem farol, visando a maior segurança da população e do trânsito neste município.

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA PRÓXIMO AO DESSANILIZADOR PARA QUE ESTE COMPLEMENTE O CONSUMO DO EQUIPAMENTO AQUI NESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO SECRETÁRIO ESTADUAL, DEUSDETE QUEIROGA, JUNTAMENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA DR. MARCOS VINICIUS, A LIMPEZA DA PAREDE DO MANANCIAL AÇUDE CARAIBEIRA, QUE ABASTECE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ E NOVA PALMEIRA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS D SECRETARIA DE AGRICULRURA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES: ÁGUAS BELAS, MALHADA DE DENTRO E LAGOA DO ANDRÉ, REGIÕES DESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE MUNICIPAL).

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADELINO CAETANO DIAS, NO BAIRRO MONTE SANTO, NESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE: Concede Título de Cidadania Picuiense para a Senhora Yara Michele Querino Barboza Freire dos Santos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RAQUEL VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROGÉRIO MIRANDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CORTE DE PLANTAS E A RETIRADA DE LIXOS NAS RUAS DE PICUÍ.

Solicito do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Unidade Básica de Saúde Severina Farias Dantas, localizada no Bairro Limeira deste município.

Solicito do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de dois redutores de velocidade na rua José Ferreira Dantas, localizado no Bairro Cenecista.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO E MANOEL GREGÓRIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA JOÃO PESSOA, TODAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ, EM SOLO PAVIMENTADO EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS VICENTE FERREIRA DE MACEDO, ANTÔNIO BERNADINO DA SILVA E SEMEÃO LEAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

EMENTA: SOLICITO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO, OS REPAROS DOS ESGOTOS DAS RUAS MARCELINO BALBINO QUE LIGA O LOTEAMENTO NOVO SÃO JOSÉ E DA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS QUE LIGA O MESMO LOTEAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

EMENTA: SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: JOAQUIM XAVIER DE MACEDO; LÁZARO JOSÉ ESTRELA AO LADO DA PRAÇA, LÁZARO JOSÉ ESTRELA AO LADO DO HOSPITAL, BAIRRO MONTE SANTO E DA RUA ANANIAS PEREIRA, CENTRO DA CIDADE.

EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS E JOSÉ VERÍSSIMO DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, A INSTALAÇÃO DE TACHÃO E TACHINHAS NAS RUAS ASFALTADAS DE PICUI.

EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS, DO BAIRRO PEDRO TOMAZ, E DOS LOTEAMENTOS JK VILLE E NOVO SÃO JOSÉ.

EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR.

ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, DR. DESDETE QUEIROGA FILHO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB.