COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Permanente
Wagner Oliveira

Presidente

Aldemir Macedo

Relator

Jean Barros

Membro

Inácio Moto Taxi

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
29/04/2026 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária de 4 de Maio de 2026 mais EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
24/04/2026 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária de 14 de Abril de 2026 mais EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
09/04/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária de 13 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
06/04/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária de 13 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
01/04/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária de 13 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
27/03/2026 8ª (Oitava) Sessão Ordinária de 30 de Março de 2026 mais EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
05/02/2026 03ª (Terceira) Sessão Ordinária de 9 de Fevereiro de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
02/02/2026 02ª (Segunda) Sessão Ordinária de 2 de Fevereiro de 2026 mais EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
06/06/2025 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária de 9 de Junho de 2025 da Legislatura 2025-2028 - 1° Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 9 de Junho de 2025 mais EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
07/04/2025 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) - 1° Período (01/01/2025 à 31/12/2026) - de 7 de Abril de 2025 mais EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
18/03/2025 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) - 1° Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 17 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
18/03/2025 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) - 1° Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 17 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
26/02/2025 02ª (Segunda) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2025-2028) - 1° Período (01/01/2025 - 31/12/2026) de 27 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
21/02/2025 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) - 1° Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 24 de Fevereiro de 2025 mais EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
13/02/2025 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da legislatura (2025-2028) - 1° Período (01/01/2025 - 31/12/2026) de 17 de Fevereiro de 2025 mais EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
23/10/2023 024ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2023) de 23 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2026 DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PICUÍ A EMPRESA DONATARIA ONNYX PARTICIPAÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/04/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 DISPÕE SOBRE: INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO À CONSCIÊNTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2026  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2026 DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A CAMPANHA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ECOPEDAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2026  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 ALTERA A LEI Nº 1.894/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 DISPÕE SOBRE: A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2025  
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 DENOMINA TRAVESSA JOVELINA ALICE DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2023 DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.776/2018 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2023  

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